Um Projeto de Lei, apresentado pelo deputado João Henrique Caldas, do PSB de Alagoas, propõe acrescentar um inciso à Lei 9.615/1998, também conhecida como Lei Pelé, para reconhecer os esportes eletrônicos como prática esportiva. A PL busca transformar jogos como League of Legends e Dota2 em categoria de esporte nacional.
O Projeto, que tem o apoio do presidente da Associação Comercial Industrial e Cultural dos jogos eletrônicos do Brasil (ACIGAMES), Moacyr Alves Jr, está em regime da tramitação e está sujeito a apreciação conclusiva pelas comissões, o que significa que está dependendo de aprovação dos órgãos competentes.Primeiro Trofeu levantado no Allianz Parque

Confira abaixo parte do texto original, que justifica o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade esportiva:
“Como manifestação social, os jogos eletrônicos já são – há muito – uma realidade na sociedade brasileira e mundial. Sobre os benefícios dessa prática, alguns já são conhecidos, a exemplo de uma melhora nas capacidades cognitivas – inclusive memória -, já que os jogadores desenvolvem sua capacidade de raciocínio e motor à medida em que as dificuldades aumentam. Além disso, muitos jogos eletrônicos possuem status de verdadeiras obras de arte, com investimentos – e retorno – bilionários, guiando a indústria de filmes e de livros em muitos casos.”
O texto do deputado João Henrique Caldas é muito completo e busca legitimar seu pedido em bases fortes como premiações milionárias em campeonatos, a não obrigatoriedade de ser uma “atividade física” para ser considerado esporte, como o xadrez e o fato de universidades americanas que já reconhecem os e-Sports como modalidade competitiva e fornecem bolsas acadêmicas para jogadores profissionais de vídeogame – normalmente concedidas para jogadores de basquete ou futebol.
JOGO JUSTO
O Projeto de Lei em tramitação busca ainda incluir os videogames como atividade de esporte e cultura. Moacyr Alves Jr, presidente da ACIGAMES, afirma que esse poderá ser o primeiro passo para o retorno da campanha Jogo Justo que, em 2011, promoveu um dia de vendas de games a R$ 99 – jogos no Brasil são taxados com carga tributária de até 72%.
O texto da ementa sofreu apenas algumas mudanças pontuais, como a substituição do termo “videogames” por “jogos eletrônicos” e a inclusão da Comissão de Educação como órgão competente para participar da audiência pública. Esta acontecerá em conjunto da Comissão de Cultura, Comissão do Esporte e Comissão de Educação.
Novas atualizações sobre o Projeto de Lei que busca reconhecer os esportes eletrônicos como modalidade esportiva nacional e também a redução da taxa tributária que incide sobre videogames devem aparecer somente em 2016, mas você acompanha tudo aqui na GamingNews